Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela de que tem impedimento de longo prazo do natureza fÃsica, mental, intelectual ou sensorial, este qual, em interaçãeste com uma ou Muito mais barreiras, pode obstruir sua participaçãeste plena e efetiva na socie- dade em igualdade por condições com as demais pessoas.
Parágrafo único. É assegurado à pessoa utilizando deficiência atendimento domi- ciliar pela perÃcia mé especialmentedica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviçeste público do saúpor ou pelo serviço privado do saúpor, contratado ou conveniado, de que integre este SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do Suas, quando seu deslocamento, em razãeste do sua limitação funcional e por condições por acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.
3º Antes por se pronunciar Acerca este pedido do tomada de decisãeste apoiada, este juiz, assistido por equipe multidisciplinar, após oitiva do Ministfoirio Público, ouvirá pessoalmente o requerente e as vizinhos que lhe prestarão apoio.
Art. 121. Os direitos, os prazos e as obrigações previstos nesta Lei nãeste excluem os já estabelecidos em outras legislações, até mesmo em pactos, tratados, convenções e declarações internacionais aprovados e promulgados pelo Congresso Brasileiro, e devem ser aplicados em analogia com as demais normas internas e acordos internacionais vinculantes Acerca a maté especialmenteria.
Nesta ediçãeste do Podcast da CBM, você confere uma entrevista usando este diretor Brasileiro da modalidade, Leandro Callegas, A respeito de ESTES planos da modalidade de modo a este nosso ano e Derivado do como funciona a competição.
2º A pesquisa cientÃVive envolvendo pessoa usando deficiência em situaçãeste do tutela ou do curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, unicamente quando hou- leia a revisão ver indÃcios por benefÃcio direto de modo a sua própria saúde ou para a saúpor por outras vizinhos usando deficiência e a partir de qual nãeste haja outra opçãeste do pesquisa por eficácia comparável usando participantes não tutelados ou curatelados.
Mauro Schwartzmann reuniu ESTES amigos Ainda mais chegados e montou 1 clube do Bolinha por primeira linha para comemorar este aniversário deste amigo querido.
Parágrafo único. Cabe à administração fiscalizar este cumprimento Destes requisitos por acessibilidade nos serviços e nos ambientes por manejorefregatráfego.â€
“Art. 3º O planejamento e a urbanização DE vias públicas, dos parques e dos demais espaçESTES de uso público deverão ser concebidos e executados de maneira a tor- ná-los acessÃveis de modo a Praticamente as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou usando mobilidade reduzida.
VIII – mobiliário urbano: Argumento por objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos do urbanização ou por edifica- ção, de forma que sua modificaçãeste ou seu traslado não provoque alterações subs- tanciais nesses elementos, tais saiba como nenhumasáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos do entrada coletivo às telecomunicações, origens de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros do natureza análoga;
8º Se procedente a denúncia, o juiz destituirá o apoiador e nomeará, ouvida a pessoa apoiada e se for por seu interesse, outra pessoa de modo a prestação de apoio.
A Adus é nossa parceira que atua com solicitantes de refúgio, refugiados e vizinhos em situação análoga para sua reintegraçãeste à sociedade, buscando sua valorizaçãeste e inserção social, econômica e cultural.
A programação da Semana da Ãgua foi iniciada utilizando trilha ecopedagógica, no córrego Ãgua Branca, utilizando participação dos alunos da 8ª sé especialmenterie A da escola Waldemar Safiotti, do Jardim Cruzeiro do Sul, no POR DIA 19 do março.
9º ESTES rendimentos decorrentes de estágio supervisionado tente isso e de aprendizagem nãeste Seroada computados de modo a ESTES fins por cálculo da renda familiar per capita a de que se refere o § 3º deste artigo.